Este 15 de outubro foi diferente. Não teve a vida pulsante das salas de aulas, dos corredores da universidade e dos laboratórios de pesquisa. Não teve o calor dos estudantes e nem a troca cotidiana com nossos colegas de trabalho. Não teve também alguns abraços, que ficarão apenas no imaginário e nas boas lembranças.

Mas as perdas e até as lágrimas derramadas, neste difícil ano de 2020, nos mostram a importância das vidas e o orgulho que temos em sermos docentes e ressignificarmos a vida de muitos e muitas.

Por isso, neste Dia do Professor e da Professora, queremos celebrar a vida e comemorar esta data com um festejo especial. Não como antes, pois infelizmente, a pandemia de Covid-19 ainda nos impede.

Mas a data não passará em branco e a Festa do Professor da ADUFPA deste ano será virtual, com uma Live especial com Gigi Furtado, Ronaldo Silva e Allan Carvalho neste domingo, 18 de outubro, a partir das 13 horas, no Facebook e no Canal do Youtube da entidade.

Além da animação musical, a Live contará com sorteio de diversos brindes. Para concorrer aos prêmios, os docentes da UFPA filiados à ADUFPA precisam se cadastrar no link abaixo:

https://forms.gle/iecox3GRAkJLsJbY7

Então, fiquem ligados e ligadas, e vamos celebrar a vida e nossa disposição em transformar o luto em lutas em defesa da valorização do trabalho docente e da Universidade pública e gratuita.

 
 

O professor Emmanuel Tourinho foi reconduzido ao cargo de reitor da UFPA. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 14, depois de quase um mês de espera e mobilizações da comunidade universitária em defesa da democracia e da autonomia na UFPA.

Emmanuel foi eleito reitor no dia 30 de junho, com 92,7% dos votos de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, e encabeçou a lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior Universitário (Consun) da UFPA e encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) ainda no mês de julho.

Mas desde o dia 22 de setembro, quando encerrou seu mandato anterior, Emmanuel Tourinho aguardava nomeação. Nesse período, o governo federal fez diversas manobras para retardar posse do reitor e justificar uma intervenção na UFPA. A lista tríplice chegou a ser devolvida ao Consun, sob a alegação de que a mesma desrespeitava a legislação vigente. Mas, após parecer da Procuradoria, os conselheiros reafirmaram a composição da lista.

Em conjunto com Sindtifes e DCE, a ADUFPA esteve na linha de frente da defesa da democracia e da autonomia na UFPA, reivindicando a nomeação imediata de Emmanuel Tourinho. Atos públicos foram realizados na Universidade, parlamentares da bancada federal foram pressionados, ações na Justiça foram impetradas, outdoors afixados na cidade e uma carreata chegou a ocupar as ruas de Belém, exigindo que o reitor eleito fosse empossado.

Para a diretoria da ADUFPA, a nomeação de Emmanuel Tourinho é uma vitória da democracia e da comunidade universitária, que esteve mobilizada no último período para fazer valer a vontade manifestada nas urnas. “Em um período de ameaças às liberdades democráticas, tivemos uma imensa vitória com a nomeação do reitor eleito por professores, estudantes e técnico-administrativo da UFPA. Mas a luta pela autonomia universitária continua, contra os desmandos e ataques do governo Bolsonaro à Universidade pública”, garantiu o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

As ruas de Belém foram ocupadas na manhã desta quinta, 8, pela Carreata da Democracia, para denunciar as ameaças de intervenção do governo Bolsonaro na UFPA e exigir a nomeação imediata do reitor eleito, professor Emmanuel Tourinho.

Sob forte sol, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos saíram do campus da UFPA, no bairro no Guamá, percorrendo as avenidas Bernardo Sayão, José Bonifácio, José Malcher, Doca de Souza Franco, Castilhos França e Presidente Vargas até a Praça da República, onde a manifestação encerrou.

Ao longo do percurso, a diretoria da ADUFPA destacou a importância da UFPA se manter enquanto espaço democrático e denunciou os ataques de Bolsonaro à autonomia universitária. "A democracia e a autonomia universitária são garantias de que a UFPA vai continuar desenvolvendo pesquisas e serviços em benefício dos povos da Amazônia", afirmou a diretora-adjunta da ADUFPA, Edivania Alves.

As mobilizações da comunidade universitária em defesa da nomeação de Emmanuel Tourinho como reitor continuam. Na terça-feira, 13, as três categorias promovem um novo ato público em defesa da democracia e da autonomia universitária. Desta vez, será a partir das 8 horas, no hall da reitoria. Todos e todas estão convocados e convocadas para fortalecerem a luta pela democracia e autonomia na UFPA.

 

Integrantes da comunidade universitária protestaram na manhã de hoje, 13, no hall da reitoria da UFPA, para exigir a nomeação imediata do reitor reeleito, Emmanuel Tourinho. A manifestação integrou a agenda de mobilizações promovida pela ADUFPA, Sindtifes e DCE contra as ameaças de intervenção de Bolsonaro na UFPA.

Nesta quinta-feira, dia 15, às 9 horas, no hall da reitoria, as três entidades promovem uma Plenária Unificada de professores, estudantes e técnico-administrativos para discutir os próximos encaminhamentos da luta em defesa da democracia e da autonomia na UFPA. O objetivo é intensificar a agenda de mobilização até que o Ministério da Educação (MEC) nomeie o professor Emmanuel Tourinho como reitor da UFPA.

Para a diretoria da ADUFPA, é preciso aumentar a pressão para garantir que a vontade da comunidade universitária expressa nas urnas seja respeitada. “É o momento de pressionarmos o governo, a bancada federal paraense e a Justiça. Já tivemos decisões importantes, como os votos do relator e de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede que o governo federal nomeie reitores que integrem a lista tríplice, de preferência o mais votado. Isso é uma sinalização que podemos ser vitoriosos em nossa luta em defesa da democracia e da autonomia universitária, mas precisamos intensificar nossa mobilização”, afirma o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

Desde o último domingo, a UFPA está sob o comando do decano do Conselho Superior Universitário (Consun), professor Tadeu Oliver, nomeado reitor interino pelos conselheiros após o fim do mandato do vice-reitor Gilmar Silva, no dia 10 de outubro. Gilmar havia assumido temporariamente a reitoria da UFPA em 22 de setembro, quando a gestão de Emmanuel Tourinho encerrou sem que o MEC nomeasse o novo reitor.

Emmanuel Tourinho e Gilmar Silva foram reeleitos reitor e vice-reitor da UFPA, respectivamente, no dia 30 de junho, com 92,7% dos votos. No dia 14 de julho, o Consun reuniu e referendou o resultado da consulta à comunidade, encaminhando ao MEC uma lista tríplice encabeçada por Emmanuel e Gilmar. Porém, até hoje, o governo não os nomeou e tem feito manobras para impedir a posse e justificar a nomeação de um interventor na UFPA.

 
 
 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (9), para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária, prevista no Artigo 207 da Constituição, e siga a lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.

Fachin, que é o relator do processo, se manifestou favorável à conceder medida cautelar parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565. Para que a medida cautelar tenha validade é necessário que a maioria do plenário (ao menos seis dos dez ministros) se manifeste de acordo com o voto do relator. O julgamento da medida cautelar da ADI 6565 teve início hoje no plenário virtual do STF. Os ministros têm até o dia 19 de outubro para apresentarem seus votos.

Em seu voto, Fachin, que é relator do processo, ressaltou que "a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação deve atender, concomitantemente, os seguintes requisitos: se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

A decisão do ministro, se acompanhada pela maioria, terá efeito apenas a partir da data de protocolo da ADI 6565, em 22 de setembro de 2020, mas é considerada uma vitória, ainda que parcial. Para o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, o voto de Fachin é muito importante, pois fortalece a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e vai ao encontro da luta do Sindicato Nacional.

O presidente do ANDES-SN destaca, ainda, que Jair Bolsonaro tem feito a indicação de reitores conforme o alinhamento político com o governo, na perspectiva de fazer avançar o desmonte da Educação superior pública.

"É uma decisão provisória e com repercussão parcial, porque não retroativa, mas que, se confirmada em definitivo, representará um avanço na conquista da autonomia das IES públicas na escolha de seus gestores. Cabe ressaltar a política que defendemos: que a escolha se dê por voto direto universal ou partidário e se encerre no âmbito das instituições", afirma Gonçalves.

ADI 6565
O Partido Verde (PV) ajuizou no STF, em 22 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal.

O artigo 1º da Lei 9.192/1995, que alterou o artigo 16, inciso I, da Lei 5.540/1968, prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, por sua vez, reforça a legislação de 1995.

A ADI 6565 aponta que o governo federal vem promovendo, por meio da aplicação dos dispositivos, uma intervenção nas instituições, violando os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade e moralidade pública e a jurisprudência do STF sobre a matéria.

De acordo com o PV, a União Federal tem aplicado a lei e o decreto "para suprimir a autonomia das universidades, desrespeitando a lista tríplice e nomeando candidatos sequer presentes na lista ou com baixíssima aprovação da comunidade acadêmica, sem a utilização de critérios científicos".

* Fonte: Andes-SN, com informações do STF.
* Foto: Rosinei Coutinho/STF