A ADUFPA vai ingressar com ações na Justiça e fortalecer a mobilização direta para exigir que o reitor eleito pela comunidade acadêmica e referendado pelo Conselho Superior Universitário (Consun) seja nomeado pelo Ministério da Educação (MEC). Há mais de uma semana após o encerramento de sua gestão à frente da UFPA, o reitor eleito para um novo mandato com 92,7% dos votos, Emannuel Tourinho, ainda aguarda nomeação. O vice-reitor Gilmar Silva segue no comando da instituição até o próximo dia 10 de outubro.

Em vez de respeitar a democracia e atender a vontade da comunidade universitária, o governo federal tem feito manobras para retardar a nomeação de Emmanuel Tourinho e criar condições para que um interventor assuma o comando da UFPA. No último dia 24 de setembro, o MEC enviou ao Consun um ofício informando que a Casa Civil da Presidência da República encontrou inconformidade na consulta eletrônica feita à comunidade universitária, que não seguiu a Lei dos 70%.

Após consultar a Procuradoria Federal, o Consun da UFPA reuniu na manhã de ontem, 29, quando reafirmou a legalidade do processo de consulta e formação da lista tríplice e exigiu a nomeação do reitor eleito. Segundo o parecer da Procuradoria, a consulta à comunidade – que adotou o voto paritário – está dissociada da formação da lista tríplice no Consun, que seguiu a legislação vigente.

Para a diretoria da ADUFPA, as manobras do governo para não nomear Emmanuel Tourinho são graves e encontrarão respostas firmes e fortes mobilizações da comunidade universitária em defesa da democracia. “A não nomeação até o momento de Emmanuel Tourinho, candidato amplamente vitorioso junto à comunidade, significa um enorme ataque à democracia em geral e à autonomia universitária especificamente. É uma agressão à UFPA e não a uma candidatura. E a ADUFPA não medirá esforços para fazer valer a democracia e a vontade de nossa comunidade”, afirmou o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

Segundo Gilberto, além de programar o ingresso de ações na Justiça para garantir que o reitor eleito seja o reitor empossado, a ADUFPA está impulsionando as reuniões que estão ocorrendo nas unidades acadêmicas para debater e tomar posição sobre o tema, e está em articulação com entidades representativas dos estudantes e técnico-administrativos para preparar mobilizações contra qualquer possível golpe à democracia e à autonomia universitária na UFPA.