Governo recua e revoga portaria do retorno das atividades presenciais

Após resistência das Universidades, o Ministério da Educação (MEC) recuou e revogou a Portaria 1030, publicada no último dia 1º de dezembro, que determinava o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. A Portaria teve ampla repercussão negativa e o ANDES-SN já cogitava indicar a deflagração de uma greve em defesa das vidas e contra o documento.

A Portaria ignorava a retomada dos casos de Covid-19 e desrespeitava a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovada pela unanimidade de seus membros em outubro deste ano, que indica a possibilidade de volta das atividades presenciais apenas em 2022. Depois de revogar a Portaria, o ministro Milton Ribeiro informou à imprensa que vai abrir uma consulta pública para ouvir a comunidade acadêmica antes de uma nova decisão.

De imediato, a ADUFPA se posicionou contrária à portaria, reafirmou a defesa das vidas e do retorno das atividades presenciais apenas com a vacinação em massa da população contra a Covid-19. Segundo o calendário do próprio Ministério da Saúde, o início da vacinação está previsto apenas para março de 2021.

Caso o governo tente retomar a edição da Portaria, a diretoria da ADUFPA deve adotar todas as medidas jurídicas e políticas possíveis, para anular os efeitos do documento, e garantir a segurança sanitária da comunidade universitária. “É importante ficarmos em alertas e atentos. Se o governo insistir na medida, vamos ingressar com ações judiciais e mobilizar a comunidade acadêmica, resguardando os Protocolos de segurança sanitária, para preservar vidas, que é o mais importante”, apontou o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.

Para a diretoria da ADUFPA, neste momento de crise sanitária e de saúde pública, a Universidade deve ter a preservação da vida como prioridade absoluta e ser coerente com a defesa da ciência e da pesquisa e com os caminhos trilhados pela instituição ao longo do período pandêmico.