Com a necessidade imperiosa de isolamento social, uma parte dos trabalhadores e trabalhadoras foi para casa, assim como crianças, adolescentes e adultos que tiveram suas atividades educacionais presenciais, suspensas, ampliando novas formas de trabalho: o home office, trabalho em meios digitais, teletrabalho, trabalho remoto, ensino remoto, dentre outros.

 Os impactos no trabalho docente foram inevitáveis: falta de familiaridade com certas ferramentas digitais; transformação do espaço privado em espaço de ensino; mudança da rotina familiar, sobrecarga de jornada com intensificação e maior precarização do trabalho docente.

Educadores “se reinventaram” sob o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação. Webinários, lives, palestras on-line, cursos de formação, fóruns, orientações de trabalhos de conclusão de curso, defesas de trabalhos de conclusão de curso, orientações de projetos de pesquisa, web reuniões de conselhos de faculdades e de escolas.

Pesquisa Nacional do Grupo Parent in Science, revela que mulheres-docentes-pesquisadoras tiveram queda em sua produção científica. Comparando a produção, 68,7% dos homens conseguiram submeter Artigos contra 49,8% das mulheres. As que conseguem manter sua produção, relatam que trabalham de madrugada quando seus filhos dormem e podem usufruir de um ambiente silencioso. No entanto, no dia seguinte estão cansadas e têm que dar conta da rotina que garantirá a segurança de sua família.

Houve aumento de 22,2% na violência doméstica, por muitas razões que continuam sendo investigadas. Em parte, pelo comportamento de seus companheiros, fruto da cultura patriarcal e machista, que não dividem os afazeres domésticos e de proteção à saúde. 

Plenária "Educação em tempos de pandemia: Limites e desafios para as trabalhadoras da educação” reuniu professoras em evento online

A professora Edivania Alves, da Universidade Federal do Pará e diretora sindical (Adufpa/UFPA), saudava a Plenária de mulheres, e quando falava sobre a sobrecarga vivida durante a pandemia, foi surpreendida por seu telefone tocando. Já a professora Joselene Mota, também da UFPA e diretora da Associação Nacional dos Docentes Sindicato Nacional (Andes-SN) ressaltou que várias mulheres participaram da Plenária com crianças no colo e que em determinados momentos se justificavam avisando que ‘estavam participando da Plenária’ ao serem questionadas por alguém que se encontrava no mesmo ambiente físico que elas. 

Ao ser perguntada por WhatsApp sobre a importância do evento “Educação em tempos de pandemia: Limites e desafios para as trabalhadoras da educação”, que aconteceu nesta quinta-feira, 25 de Março, em formato online, Joselene desabafou “eu me empolguei depois de fazer café, ajudar menino a fazer prova online, colocar roupa pra lavar (o sol tá bom! - sic), tirar comida do congelador, e enfim, sentar para responder a pergunta” (risos).

Esses são alguns exemplos de como as mulheres estão vivendo sobrecarregadas durante a pandemia de Covid-19. 

Essas inquietações foram a motivação para que as sindicalistas de várias entidades (Adufpa, Regional Norte do Andes-SN, Sinduepa, Sintepp, Sinditifes, Sinasefe, Sindunifespa e Adufra) se encontrassem para pautar temas como precarização e aumento do trabalho no regime remoto de ensino, condições de habitação e saneamento enfrentadas pela mulheres periféricas, combate ao feminicídio, leis que pioram a qualidade do serviço público, racismo, lgbtifobia, entres outros. 

“Ter participado com outras mulheres trabalhadoras da organização da I Plenária das Mulheres da Educação do estado do Pará, foi um grande aprendizado. O atual cenário tem nos imposto condições de trabalho intenso dentro dos nossos lares, aumentando mais ainda nossa jornada. E foi numa conversa informal, sobre o tempo para o nosso autocuidado, que percebemos o quanto precisávamos chamar TODAS as mulheres para um momento de escuta e perspectiva do combate a não naturalização dessas condições que nos precariza, porque de uma coisa nós temos certeza, todas nós sairemos com prejuízo dessa pandemia" continua a professora.

Segundo as organizadoras, a Plenária só foi possível pelo espírito de coletividade e partilha. "Falamos sobre nossas angústias e sobre nossa esperança por dias melhores para as mulheres Educadoras e para todas as trabalhadoras brasileiras. Relembramos que 'eles combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer', parafraseando a grande escritora Conceição Evaristo", completou Joselene.

A plenária reuniu mais de 70 professoras que atuam no ensino público da Educação básica à pós-graduação, inclusive nas carreiras do Ensino Técnico e Tecnológico. Elas deliberaram por um processo permanente de mobilização e estudos em torno dos temas urgentes que envolvem a categoria e também contra o feminícidio e por #vacinaparatodos.

 "Em síntese, o que vem acontecendo nesse período de pandemia é o trabalho “invisível” das professoras sem a contrapartida das instituições em possibilitar condições mínimas para o desenvolvimento do ensino de forma remota" conclui Edivania Alves, Coordenadora Geral Adjunta da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa). 

A entidade pede ao MPF que envie oficio solicitando informações sobre a disponibilidade de leitos nessas unidades

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) entrou com requerimento no Ministério Público Federal, para que os hospitais militares informem sobre a estrutura e atendimento em sua rede de saúde no Pará e, caso tenham vagas, disponibilizem à população civil que precisa de leito para  tratamento da Covid-19.

No documento, protocolado nesta quarta-feira, 24, a Adufpa pede que seja encaminhado um ofício aos quatro hospitais militares do estado, três na capital – Hospital Geral de Belém, Hospital Naval de Belém e Hospital de Aeronáutica – e um em Marabá - Hospital de Guarnição - solicitando informações detalhadas sobre as especialidades disponíveis, número de leitos e ocupação, estoque de medicamentos e equipe médica. O requerimento pede ainda, dados referentes ao atendimento dos pacientes com Covid-19 nesses hospitais desde o início da pandemia, quantos leitos exclusivos são destinados à esta demanda, a atual ocupação e se tais leitos podem requisitados pela rede pública de Saúde.

O requerimento tem como base a Lei de Acesso à Informação, considerando que os hospitais militares são equipamentos públicos e devem atender ao requisito da transparência. “As Forças Armadas Brasileiras possuem hospitais equipados com estrutura clínica e hospitalar, com leitos clínicos e de UTI, adulto e pediátrico, porém tais estruturas que em última instância são equipamentos públicos, visto que sua criação e manutenção são feitos exclusivamente com verba pública, são reservadas para uso exclusivo dos militares e seus dependentes”, diz o documento.

Segundo a assessoria jurídica da Adufpa Ana Kelly Jansen de Amorim, em uma breve pesquisa nos sites oficiais dos hospitais militares mencionados, não foi observado nenhum dado disponível referente a estrutura e atendimento das unidades. Além das informações, a Adufpa propõe no requerimento, que o MPF ingresse com uma ação judicial para garantir a otimização da utilização dos leitos existentes nos hospitais militares em favor da população, nos moldes já existentes no Sistema de Regulação de Leitos do Sistema Único de Saúde (Sisreg). “O requerimento pede as informações para saber se há possibilidade de atendimento da população nesses hospitais e a partir daí que esses hospitais recebam a demanda que aguarda na fila por um leito da covid”, explica.

Na Assembleia Geral da Adufpa, realizada nesta quarta-feira, 17, em ambiente virtual, docentes da UFPA decidiram aderir ao indicativo de greve geral do funcionalismo federal na próxima semana, 24 de março. Será um dia de luta e paralisações em todo o país, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de centrais sindicais, compondo o calendário de mobilizações em defesa dos serviços públicos e pela rejeição à Reforma Administrativa, a PEC 32. A greve incluirá também as atividades do ensino remoto emergencial.

 Para embasar o debate, a pauta de discussões da assembleia geral trouxe como primeiro ponto a análise da conjuntura atual, indicando que a crise que ocorre em escala mundial, não é apenas de caráter sanitário e pandêmico. É resultado da lógica de acumulação do capitalismo, que contribui para aprofundar as contradições do próprio sistema, com a concentração de riqueza nos mais ricos. Foi lembrada também fatídica reunião ministerial de 22 abril de 2020, com a declaração ofensiva do ministro Paulo Guedes, sobre “colocar uma granada no bolso dos servidores públicos”, antecipando o conjunto de ações contra o funcionalismo público, a exemplo da PEC Emergencial.

“O governo aprovou a PEC Emergencial, mas a defesa do serviço público, da ciência e dos servidores continua. Para isso, entre outros, teremos que derrotar a proposta do governo de corte de 18% no orçamento das universidades federais”, afirma Ivan Neves, diretor da Adufpa.

 Nova diretoria será eleita em maio

A assembleia também definiu que a nova gestão da entidade será eleita por meio de eleições remotas, aos moldes do último processo eleitoral do Andes-SN. Ela ocorrerá no período de 10 a 14 de maio, com a data mais precisa, nesse intervalo, a ser definida na proposta de regimento eleitoral que será apresentada pela comissão eleitoral na assembleia geral do dia 06 de abril. A Comissão Eleitoral, votada na assembleia, é composta pelos professores Benedito Ferreira, Conceição Cabral, Welson Cardoso e Larissa Chermont.

O secretário adjunto da Adufpa, José Carneiro, informou que a atual diretoria irá contratar uma empresa especializada para conduzir o processo eleitoral, a fim de evitar problemas e auxiliar a categoria a realizar eleições amplas, democráticas e transparentes.

Hackers invadiram a assembleia

A assembleia também escolheu a representação à plenária estadual da CSP Conlutas: Ivan Neves, Andréa Matos, Dalva Santos e Gilberto Marques. Ao Conad do Andes, cujo tema é “Em defesa da vida, dos serviços públicos, da democracia e da autonomia do ANDES-SN”, as representantes são Edivânia Alves, como delgada, e Nádia Fialho e Adriane Lima, como observadoras. Ambos os eventos ocorrerão dia 27 de março.

A sala virtual em que a assembleia iria ocorrer foi invadida por hackers no início dos trabalhos. Xingaram os presentes e postaram de imagens agressivas. Sob a orientação da diretoria da Adufpa, a sala foi fechada e uma nova foi criada, com os (as) docentes podendo participar com tranquilidade.

A Adufpa está tomando as medidas necessárias à identificação e criminalização dos hackers e orienta os docentes que sofrerem esse tipo de agressão a fazer o mesmo. Denúncias poderão ser encaminhadas à entidade por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (91) 99290-7313.

Apesar do atraso causado, os invasores não alcançaram seu êxito. A assembleia foi realizada e reafirmou o calendário de luta, incluindo a paralisação do próximo dia 24/03. Para Gilberto Marques, diretor geral da Adufpa, esse tipo de ação é orquestrada pela direita fascista e negacionista, que infelizmente tem no Presidente da República sua maior inspiração. “Eles não nos calarão. A cada ataque responderemos com mais mobilizações, mais eventos e mais luta. Faremos nossa voz ser ouvida por mais pessoas ainda”, concluiu o dirigente da entidade.

Na noite desta segunda-feira, 22 de março, vitimado por Covid-19, faleceu o professor Licurgo Peixoto de Brito, vinculado ao ICEN e IEMCI da UFPA. Licurgo era licenciado em Ciências Naturais e em Física e doutor em Geofísica. Atuou na graduação e pós-graduação da Universidade e assumiu funções diversas na administração em nível estadual e na UFPA, onde foi pró-reitor de ensino de graduação. Nem sempre compartilhamos as mesmas proposições, mas reconhecemos sua dedicação à Instituição e à Ciência, tão atacadas nesse período de ações negacionistas e anticientíficas. A Adufpa manifesta seu pesar por mais esta perda e com sentimento de profunda solidariedade aos familiares e amigos.

O Decreto 10.620/21, publicado no Diário Oficial da União no início de fevereiro por Bolsonaro é mais um ataque do governo ao funcionalismo público federal, conforme análise preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES - Sindicato Nacional, uma vez que transfere competências de avaliação de solicitações dos servidores públicos de órgãos e autarquias federais do Regime Próprio de Previdência Federal (RPPS) para o INSS - órgão responsável pelo Regime Geral de Previdência. Tal medida, que é inconstitucional, representa mais um passo na sanha de Paulo Guedes em destruir a previdência social pública.

Tal decreto é inconstitucional, na avaliação da AJN, porque cria uma espécie de sub regime dentro de um regime próprio, o que está vedado desde a Emenda Constitucional 41/2003 - a Reforma da Previdência do Governo Lula. De acordo com o artigo 40, inciso 20 desta Emenda Constitucional, é vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal. E é exatamente tal situação que o documento cria, ou seja, enquanto a manutenção de benefícios a servidores pertencentes à Administração Pública Federal Direta segue sendo atribuição do Sistema de Pessoa Civil da Administração Federal (SIPEC), servidores de autarquias e fundações públicas federais seriam atendidos pelo INSS.

O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO

Especialistas em direito previdenciário alertam para o intuito seria o de unificar os regimes próprios e geral em uma única estrutura, ideia que vem sendo gestada desde as primeiras emendas constitucionais (41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015). Dessa forma, as especificidades no trato de cada uma das carreiras e categorias serão mais facilmente ignoradas, favorecendo atos para tornar o sistema cada vez mais sucateado, abrindo espaço para que as previdências privadas sejam mais e mais atraentes, como já ocorre em outros serviços públicos, como saúde e educação.

“O INSS, que seria a autarquia a assumir a gestão do regime público, já está mergulhado no mais absoluto caos com solicitação de serviços e requerimento de benefícios que aguardam por meses e anos para serem analisados. Então, existe uma preocupação de que essa autarquia não consiga dar conta de mais demanda, que é a aposentadoria massiva das e dos servidores públicos nos últimos anos, e consiga gerir de uma maneira eficiente”, avalia Edivane de Jesus, da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. Segundo ela, é também muito grave que tal medida tenha sido adotada de forma arbitrária, silenciosamente, e em plena pandemia.

“No plano local e nacional estamos verificando procedimentos jurídicos que contestem o decreto. Continuaremos a pressionar o governo e o congresso para revertê-lo. Para isso, o melhor caminho é intensificar nossa mobilização, que inclui a paralisação do dia 24/03”, argumentou Luciene Medeiros, diretora da Adufpa.