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Nos últimos dois meses, pelo menos cinco eventos foram encerrados após serem invadidos com imagens pornográficas, ruídos e xingamentos
A assessoria jurídica da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa) orienta que os ataques ocorridos em eventos, aulas e lives da Universidade Federal do Pará (UFPA), sejam denunciados à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, da Polícia Civil. Também disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para denunciar esses fatos à entidade. Nos últimos dois meses, pelo menos cinco eventos foram encerrados após o compartilhamento de imagens pornográficas, ruídos e xingamentos. Conforme os registros virtuais, os invasores se apresentam como bolsonaristas, milicianos, fascistas e negacionistas.
De acordo com a assessora jurídica da Adufpa, Ana Kelly Amorim, a partir da investigação sobre as origens dos ataques, é possível identificar e responsabilizar os envolvidos. “Se for comprovada a participação de algum membro da comunidade acadêmica, além do processo civil, o responsável pode responder processo administrativo, com penalidades que variam da advertência à expulsão, seja aluno, docente ou técnico”, explica.
Em nota, a UFPA informou que repudia veementemente os episódios de invasão de salas virtuais com transmissão de atividades acadêmicas, assim como qualquer iniciativa que desrespeite os direitos constitucionais, por meio de discursos de ódio, racistas, homofóbicos, misóginos e de incitação à violência. Os casos informados são encaminhados para apuração pelos setores competentes e estão sendo reforçadas as orientações técnicas para realização de eventos virtuais com melhores configurações de segurança nas plataformas disponibilizadas pela Universidade.
Ataques - No encontro do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (Opamet), vinculado à Faculdade de Economia da UFPA, já havia transcorrido quase uma hora quando começaram os ataques. “Fora, é hora do show...” foi uma das falas que precedeu o compartilhamento de imagens com apelo sexual, gargalhadas e diversos outros tipos de interferência com caráter racista, homofóbico, fascista e de violência. Pelo menos 10 pessoas invadiram a sala virtual e o evento foi encerrado, denuncia o coordenador do Opamet, professor José Raimundo Trindade.
O debate, ocorrido no último dia 8, foi alvo de “zoombombers”, um tipo de ataque hacker às transmissões online - lives, aulas, palestras, encontros - que vem ocorrendo durante a pandemia de covid-19. “Perdeu, passa a live” falou outro invasor no evento do Opamet, exibindo também a imagem de um miliciano armado no perfil. “Algumas características ficam evidentes nesses ataques...a misoginia, o fascismo, a milícia, o racismo, a homofobia e a violência de um modo geral”, explica Trindade.
Semanas antes, uma aula do doutorado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) também precisou ser encerrada após um dos participantes, que até então mantinha-se anônimo na sala, dizer frases negacionistas e de desqualificação do conhecimento acadêmico. Na Faculdade de História, eventos relacionados a discussões sobre a Ditadura Militar também foram atacados. Em 2020, a professora Edilza Fontes (UFPA) foi atacada em evento que se realizava conjuntamente com a Universidad del Valle, da Colômbia.
Eventos em outras instituições ou com outros projetos também foram alvo das investidas. Essas ações aumentaram desde o início da pandemia e maior utilização das plataformas digitais para realizar debates e outras atividades. Um dos casos mais violentos foi durante o lançamento do livro “Comida Cabocla”, do antropólogo Miguel Picanço, ocorrido no dia 20 de fevereiro. Além dos diversos xingamentos proferidos pelos invasores, vídeos de sexo explícito e mensagens de exaltação ao presidente, com a hashtag #bolsonaro2022, obrigaram os organizadores encerrarem o evento. “É um livro que aborda a comida como marcador de identidade nortista e isso incomodou essas pessoas que não reconhecem as práticas culturais. O objetivo desses ataques é desprestigiar e desqualificar toda e qualquer manifestação que não comungue com aquilo que eles acreditam”, observa o antropólogo.
O Opamet emitiu uma nota direcionada aos “fascistas e antidemocráticas”, criticando os ataques. A Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, seção Pará, divulgou uma nota de repúdio às manifestações “fascistas, machistas e misóginas”, atribuídas a militantes bolsonaristas. O documento ressalta a violação da liberdade de expressão e de pensamento a partir dos ataques sofridos pela comunidade acadêmica.
A Adufpa se manifestou por meio de sua diretoria. “Esses ataques se somam à tentativa do governo Bolsonaro em tentar cercear a liberdade de cátedra, como vimos, por exemplo, na UFPel, UFPE e na tentativa de desqualificar as vacinas contra a Covid-19. São, antes de tudo, ataques à ciência e à democracia e compõem esse arsenal bélico da ultradireita fascista. Apesar disso, não nos calarão. Prestarmos solidariedade acadêmica e jurídica. Para cada evento que eles invadirem organizaremos dezenas de outros mais”, afirma o diretor geral da Adufpa, Gilberto Marques.
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No último dia de atividades do V Encontro de Docentes da UFPA, a programação contemplou o financiamento da Educação Superior e a discussão acerca da carreira docente. O evento, organizado pela Adufpa em ambiente virtual nos dias 10,11 e 12, fortaleceu a luta efetiva pelos direitos da categoria e pela educação pública gratuita e de qualidade.
O professor Luiz Fernando Reis, da Unioeste, demonstrou, por meio de um conjunto de dados, o orçamento estatal a serviço da dívida pública, com destinação de uma parcela significativa de recursos para viabilizar a rentabilidade do capital e a transferência de verba pública ao setor educacional privado. “Isso representa um obstáculo estrutural à ampliação dos recursos destinados ao financiamento das políticas sociais, da Educação Superior, da Ciência e Tecnologia”, detalhou.
O resgate da luta do movimento docente em defesa do Orçamento e da Universidade Pública, foi o tema abordado pelo professor Emerson Duarte Monte, da UEPA, com destaque para a fundação da Adufpa em 1979, representando a articulação do Pará junto ao movimento nacional. O professor destacou também a luta contra o desmonte do Ensino Público Superior, citando como exemplos os ataques praticados pelos governos Figueiredo, em 1985, FHC, nos anos 1990 e Bolsonaro, em 2019. “O que está colocado hoje é a quebra da manutenção da autonomia universitária, ou seja, com os cortes no financiamento é colocada em cheque a autonomia universitária”, explica.
Na mesa sobre a Carreira Docente, a Dra. Eblin Farage, da UFF, evidenciou a necessidade de compreensão sobre os projetos de educação propostos hoje e os interesses dissimulados por trás da disputa que têm como objetivo, a desestruturação do serviço público, processo intensificado com Bolsonaro, mas também presente de Collor à Dilma Rousseff. A Prof.ª Dra. Jennifer Webb Santos, da UFPA, abordou a carreira docente na Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT), seus problemas e contradições, citando como exemplo o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que envolve, entre outros aspectos, o processo de meritocracia.
Em resumo, o último dia do encontro defendeu a luta contra a dívida pública e por um investimento estatal aos serviços públicos, e não aos setores privados. No caso específico da carreira docente, mantém-se a luta por uma carreira que efetivamente valorize o trabalho docente, respeitando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Agradecimento
Encerrando os trabalhos, diretor geral da Adufpa, Gilberto Marques destacou a importância do V Encontro dos Docentes da UFPA, a partir do acúmulo de elementos que subsidiarão a luta dos docentes contra a Reforma Administrativa e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, em defesa da Universidade Pública e da vida.
A professora Luciene Medeiros, da comissão organizadora do V Encontro de Docentes da UFPA, agradeceu a todos os diretores da Adufpa, expositores, participantes e pessoal de apoio. Na ocasião foram antecipados alguns dados referentes da Pesquisa do Ensino Remoto Emergencial. Os dados serão sistematizados e devem ser divulgados no mês de abril.
Também no encerramento, a professora Edivania Alves, fez questão de citar a vergonhosa aprovação da PEC da Chantagem, considerada um ataque frontal contra à Carta Constitucional de 1988 e expôs os nomes dos parlamentares do Pará que votaram a favor:
Cássio Andrade – PSB
Celso Sabino –PSDB
Cristiano Vale - PL
Eduardo Costa – PTB
Elcione Barbalho - MDB
Hélio Leite – DEM
Joaquim Passarinho – PSDB
Priante – MDB
Junior Ferrari – PSD
Nilson Pinto – PSDB
Olival Marques – DEM
Paulo Bengtson – PTB
Vavá Martins – Republicanos
Senadores
Jader Barbalho – MDB
Zequinha Marinho - PSC
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Após 16 anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, pouco coisa mudou no município de Anapu, na região do rio Xingu, no Pará. No final de 2019 duas lideranças de trabalhadores foram executadas. Elas denunciavam latifundiários envolvidos em grilagem de terras, perseguição e assassinato de trabalhadores. Desde 2005, ano da morte da missionária, 21 pessoas perderam a vida no município em função de conflitos agrários.
No município de aproximadamente 28 mil habitantes, há algumas áreas de maior tensão. O próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, no qual a missionária atuava, sofre com a violência praticada por grileiros e madeireiros.
Outra área de enorme tensão é o Lote 96, na chamada Volta Grande do rio Xingu, uma das regiões mais afetadas pela UHE Belo Monte. Ocupada por aproximadamente 60 famílias, a área que é terra pública, foi reivindicada por um fazendeiro, chamado Antônio Borges Peixoto, conhecido como Peixoto, como sendo parte de sua propriedade.
Recentemente, o fazendeiro teria vendido sua propriedade para um grupo de proprietários e na negociação incluiu o Lote 96. Os que se reivindicam como novos proprietários da área intensificaram a pressão sobre a comunidade, usando dos mesmos métodos violentos já conhecidos.
As famílias estão há 11 anos no lote e realizam plantações diversas, além da criação de pequenos animais. Em 2016, Peixoto sofreu uma importante derrota com quebra de Contrato de Alienação de Terras Públicas por parte do INCRA. O próprio órgão requereu esse lote para fins de Reforma Agrária no mesmo ano. Porém, a demora do instituto em concluir o processo de titulação dessas terras aliado à impunidade dos atos violentos cometidos por Peixoto e seus capangas aumentam a tensão na área.
Os trabalhadores acusam Peixoto e os novos proprietários de tocar fogo nas plantações, casas e em colocar seu gado para pastar nas roças da comunidade. Um dos capatazes de Peixoto, conhecido como “Queima Barraco” foi morto em 2019 numa troca de tiros com a PM, após ter tentado assassinar Erasmo Alves Teófilo, jovem liderança local de 32 anos.
AMEAÇA DE MORTE
Erasmo é um cadeirante que organiza trabalhadores do lote 96 e de áreas próximas. Por isso, vem sofrendo constantes ameaças e tentativas de assassinato. Atualmente, está sob proteção do (Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDH).
Um grupo de fazendeiros da região teria oferecido R$ 100 mil a quem assassinasse Teófilo. A liderança constata que no governo Bolsonaro o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dá continuidade à política de “passar a boiada” no campo que iniciou com Michel Temer. Ao se isentar de mediar conflitos, de dar rápida soluções para demarcações o órgão acaba favorecendo aos poderosos criadores de gado da região.
Há poucos dias uma família do Lote 96 precisou fugir, ainda de madrugada, após capangas armados sob as ordens de grileiros invadirem o terreno onde moram. Não identificada por questão de segurança, a família está em desespero.
A situação de Anapu evidencia a tensão existente em muitas áreas rurais do Brasil, em particular da Amazônia, onde trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas sofrem violência cotidianamente. A política de armamento de Jair Bolsonaro autoriza a posse de armas aos fazendeiros para “protegerem” suas propriedades. Essa autorização, na prática, em muito serve para aumentar o arsenal bélico dos verdadeiros invasores de terra, que são os grileiros.
Mas esse tipo de autorização vale apenas para um lado. No próprio Lote 96, em 2020 um trabalhador foi detido pela polícia porque estava tentando consertar uma espingarda velha que seu pai usava para caçar. Acusação: porte ilegal de arma de fogo.
Outra constatação é que a postura da maior autoridade do país em relação às questões agrárias é acima de tudo um incentivo à violência no campo. Essa é a denúncia de Erasmo Teófilo, que vê as agressões aumentando. “Nós tivemos problemas com todos os partidos aqui na região do Xingu. Não podemos esquecer que Belo Monte é uma obra que foi imposta pelo governo do PT e está destruindo a Volta Grande, mas desde que derrubaram a Dilma, a sensação que nós temos é que os grileiros ganharam permissão para nos expulsar, intimidar e matar”.
REFORMA AGRÁRIA É UMA NECESSIDADE
Segundo o Caderno de Conflitos no Campo da CPT do ano passado, o número de conflitos no campo após Bolsonaro assumir a presidência é o maior em 10 anos. A opção por não demarcar terras indígenas e quilombolas, desarticular órgãos como INCRA, IBAMA e ICMBio são parte significante deste cenário, ao passo que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública não têm estrutura para lidar a contento com as situações que surgem na imensidão dos territórios amazônidas.
A Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) que atende a região do Xingu, fica em Altamira, mas está sem delegado, disponível apenas na DECA de Marabá, que está a 321 km de distância de Anapu. Esta foi acionada no caso da família citada, mas, sem estrutura para investigar devidamente, pouco fez, tendo baixa efetividade para dar sensação de segurança aos colonos.
Para defender o interesse dos trabalhadores, Erasmo Teófilo realiza articulações com movimentos sociais, como a CPT, e com universidades, Defensoria Pública e Ministério Público Federal, entre outros.
Ele afirma que a solução dos conflitos agrários no Brasil e na Amazônia depende da realização de uma verdadeira reforma agrária no país, democratizando de fato o acesso à terra e garantindo condições para os trabalhadores poderem cultivar e comercializar sua produção. Isso deve vir acompanhado de políticas de proteção ambiental e de recomposição dos órgãos de combate à grilagem de terras, desmatamento e violência agrária.
PEC DA GRILAGEM
No ano passado, Bolsonaro editou a MP 910, que previa a facilitação de regularização de terras desmatadas até 2018, o que na prática favoreceria os grileiros. Não por acaso ficou conhecida como “MP da Grilagem”, mas acabou caducando em maio. Contudo, o próprio relator desta, deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) a reapresentou como Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que, por sua vez, virou uma das prioridades do governo federal após a vitória recente no Congresso, quando aliados do Palácio do Planalto passaram a presidir as duas casas do Congresso.
Caso aprovado, tal PL somado à proliferação de armas no campo em posse de grileiros será mais do que uma anistia a desmatadores, será uma permissão velada para matar camponesas e camponeses, indígenas e quilombolas.
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Considerado um dos homens mais ricos do mundo, o empresário brasileiro João Paulo Lemman, dono de um patrimônio estimado em 91 bilhões de reais, declarou em abril do ano passado, em meio as milhares de mortes ocasionadas na primeira onda da pandemia do coronavírus, que a crise era uma oportunidade de negócios. Tempos depois, o bilionário voltou a ser notícia ao adquirir 51 estabelecimentos escolares por meio de um negócio com a Cogna Educação, organização que vende soluções e serviços para a educação, sob a égide da responsabilidade social.
Foi com esse exemplo, trazido pela Prof.ª Renata Flores, do Colégio de Aplicação da UFRJ, que começou o debate sobre o “O ERE e seus Impactos na Educação Superior e EBTT”, no segundo dia do V Encontro de Docentes da UFPA. A exposição abordou os aspectos econômicos que sinalizam a articulação de interesses em torno do ERE. Renata Flores observou que o caráter emergencial contido no termo, é apenas retórica para maquiar os reais objetivos da estratégia capitalista em torno da Educação Pública. “O discurso vem revestido de preocupação no contexto da pandemia, mas a cobiça da educação básica, em aproximá-la do ensino remoto, é antiga”, diz.
Na sequência, o Prof. Dr. Lalo Minto, da Unicamp, destacou os impactos do ERE no trabalho docente e como a imposição emergencial deixou de lado a discussão em torno da necessidades normativas da modalidade. Ainda sobre o tema, a Prof.ª Claudia Baigorria, da Universidad Nacional del Litoral, Santa Fé, Argentina observou que, além do acumulo histórico da sociedade machista e patriarcal, o ERE aumenta o desgaste e a desigualdade na jornada das mulheres que atuam na Educação.
A quinta-feira trouxe também experiências sobre a “Luta contra as opressões nas Universidades”. A Prof.ª Dra. Caroline de Araújo Lima, UNEB, contextualizou o tema, evidenciando que a violência pode ser facilmente observada nas práticas de assédio moral e sexual, racismo, lesbo-homofobia e a disseminação da cultura do estupro dentro das instituições. Ampliando o debate, a Prof.ª Dra. Lilian Sales, da UFPA, campus Castanhal, citou exemplos de opressão que afetam as pessoas portadoras de deficiência e a necessidade de estender o diálogo aos departamentos acadêmicos.
Nesta sexta-feira, 12, o encontro começa às 08h30, com a mesa “Financiamento da Educação Superior”. Os professores Luiz Fernando Reis, da Unioeste e Emerson Duarte Monte, da UEPA, serão os expositores. Em seguida, a mesa “Carreira Docente na Educação Superior e na EBTT” terá a exposição das docentes o Dra. Eblin Farage, da UFF e a Prof.ª Dra. Jennifer Webb Santos, da UFPA.
O V Encontro de Docentes da UFPA é organizado pela Adufpa, com transmissão por meio dos canais do Facebook https://bit.ly/2OLgKhq e YouTube https://bit.ly/30Biz3q
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